segunda-feira, 20 de julho de 2009

Alienação parental e vida política

DEBATE ABERTO

Alienação parental e vida política

O documentário "A morte inventada", de Alan Minas, problematiza uma das fronteiras contemporâneas da manipulação no âmbito privado da vida, a chamada "alienação parental". Infelizmente, o documentário até hoje não entrou no circuito dos cinemas e nem foi para a televisão. Apesar de sua importância, continua sendo exibido em sessões para convidados.

Luís Carlos Lopes

O documentário "A morte inventada", de Alan Minas, de 2009, problematiza uma das fronteiras contemporâneas da manipulação no âmbito privado da vida, a chamada "alienação parental". O longa-metragem, além da insofismável qualidade cinematográfica teve o seu eixo baseado em entrevistas de pais e filhos que relatam o que, sobretudo, sentiram e seus pontos de vista sobre o problema. O contraponto é dado por profissionais, também ouvidos, que lidam cotidianamente com o mesmo problema.

Infelizmente, o documentário até hoje não entrou no circuito dos cinemas e nem foi para a televisão. Apesar de sua importância social e política imensa, continua sendo exibido em sessões para convidados, freqüentadas, mormente, pelos profissionais que atuam nos tribunais, alguns pais e filhos que se sentem injustiçados e por outros que de alguma forma se sentem afetados pela mesma questão. O grande público continua sem saber o que é o conceito sociológico de "alienação parental", mas o conhece muito bem na prática de suas vidas e na de seus próximos.

Parte-se do princípio que o fato político não é somente o que, por exemplo, ocorre no Senado ou na Presidência da República. A política não deve ser entendida como, apenas, a atividade parlamentar ou as decisões e ações dos poderes constituídos. Na verdade, a política está na vida cotidiana, nas relações que se estabelecem entre as pessoas e no modo como isto é reconstruído na mente de todos. A política perpassa a vida e orienta como ela se desdobrará. Como se sabe, o analfabetismo político não é coisa pequena. Invade o tecido social e fomenta a mais terrível das ignorâncias: a incapacidade de reconhecer os seus reais inimigos.

O contexto sociofamiliar tem imensas implicações no voto, na visão crítica da vida e nas ações cotidianas de todo mundo. Se a família é conservadora em sua essência, seus membros mimetizarão o conservadorismo que aprenderam em casa. É verdadeiro, também, que podem se rebelar e deixar de achar que devem reproduzir suas vidas tal como se fossem ovelhas de um rebanho, sem vontade própria e sem atender suas demandas específicas. É também verdadeiro que o progressismo de uma família tem imensas implicações na vida dos seus membros, podendo ou não, ter efeitos inversos.

O problema é que a família concreta consiste em uma forte relação de poder. Imaginando-se que alguns dos seus membros possuam mais dinheiro ou mais poder simbólico do que os outros, não é difícil entender que se tente usar e esse poder para impor seus interesses. Será que em um caso rumoroso de farto conhecimento público, tudo seria igual se os avós maternos e seu pai substituto fossem pessoas mais simples? Se fosse filho de um professor, alguém estaria disposto, no contexto brasileiro, a fazer passeatas para que ele ficasse no Brasil? O caso teria ido ao STF?

O filme aborda a difícil relação com os filhos que se estabelece após uma separação ou divórcio. Felizmente, não em todos os casos, um dos genitores tenta afastar os filhos do outro genitor, usando de todos os subterfúgios que a lei e a sociedade oferecem, agindo ilegalmente, tendo ou não o apoio de outros familiares e dos próprios filhos, envolvidos na trama. A "alienação parental" consistiria em uma espécie de"lavagem cerebral", onde o filho seria convencido dos "pecados" do outro genitor, tratado como alguém que haveria o abandonado. Se a vítima constitui outra família, fica ainda mais fácil fazer esta operação.

Obviamente, que há pais que abandonam os filhos, que não assumem quaisquer responsabilidades. Aliás, este problema é recorrente no Brasil, consistindo em uma das dimensões da miséria e da opressão. O caso de Lula - atual Presidente da República - é bem conhecido e está longe de ser único. Ao contrário, é bastante comum ainda hoje. A miséria e a ignorância produzem monstruosidades e a fatura acaba na mão das crianças e de alguns adultos. A alienação política e social de ter filhos porque se deve tê-los, sem maior reflexão ou com outros propósitos, também nada tem a ver com o problema em tela.

As práticas sexuais e afetivas de milhões seriam objeto de outro documentário. Neste, o foco principal é o que se vive em parcelas das classes médias entre os pais responsáveis e interessados pelos seus filhos. A "alienação parental" é mais rara entre os mais pobres e os mais irresponsáveis. Entre estes, o que domina é a parcial ou total falta de interesse. Esta é sempre fruto da ignorância, da miséria, da opressão ou da alienação. Nas classes médias para cima, os filhos, em vários casos, são tratados como uma espécie de propriedade valiosa, sobre os quais incidem direitos de pensões, de heranças ou de manutenção forçada de casamentos falidos. Não raro, eles garantem que casamentos desfeitos ou em crise permanente demorem décadas para acabar de fato.

A manipulação jurídica e social, assistida por um Estado complacente, permite que a "alienação parental" tenha livre curso. Um pai ou uma mãe, interessado na educação dos seus filhos, deve pagar pensão até os 24 anos do mesmo, se assim for determinado. Entretanto, não lhe é dado direito de qualquer intervenção no curso desta mesma educação - se não tiver a guarda ou, simplesmente, não morar com o mesmo -, por mais que as decisões do filho e do outro genitor sejam absurdas e incoerentes. Deve-se pagar, mesmo sem concordar com o que se sabe. Quase sempre, saber é algo bastante difícil. É um dos poucos casos, onde o pagamento de algo não é passível de discussão do emprego do dinheiro gasto. Os juristas dirão que isto pode ser discutido em uma Corte. Todavia, é conhecido que, na prática, o que se discute é se houve o pagamento. Se não houve, se vai para a prisão. O que é feito com o dinheiro, não é objeto de discussão.

Apesar de não falar diretamente, o filme acaba discutindo os significados políticos e sociais do fim dos casamentos no Brasil contemporâneo. O divórcio está estabelecido desde 1975. Entretanto, perdura na sociedade brasileira a idéia religiosa da indissolubilidade dos laços matrimoniais. O poeta Vinícius disse que as uniões deveriam "ser eternas enquanto durem", todavia, ainda se acredita em uma família que não existe, ou jamais tenha existido de fato. A operação do divórcio, apesar de ser rotineira, ainda não é bem compreendida, gerando imensos sofrimentos, retaliações e punições, dentre elas, a "alienação parental".

O autor escreveu este artigo em homenagem aos que jamais usaram seus filhos como armas de suas infelicidades pessoais. Lamenta que o problema exista e recomenda a todos que vejam o filme e reflitam. Pensem três vezes antes de confundir suas frustrações com as responsabilidades que deveriam ter junto aos seus filhos. Quanto à Justiça, é preciso lutar para democratizá-la, para se criar uma instância independente que a fiscalize e impeça o arbítrio. Esta questão é política e precisa ser fortemente debatida. A "alienação parental" deveria ser punida, na forma da lei a ser criada, como já ocorre em alguns países. Todos que a praticam deveriam ser responsabilizados.
Fonte: Agência Carta Maior - http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4402

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