domingo, 9 de agosto de 2009

CENTROS DE VISITAS ASSISTIDAS OU VISITÁRIOS

Por Dr. Rodrigo Vieira


CENTROS DE VISITAS ASSISTIDAS OU VISITÁRIOS

Atualmente o que verificamos é o grande aumento nos casos de separações e divórcios entre conjunges. Entre as varias ações temos aquelas consideradas como sendo litigiosas, as quais existem objetivos divergentes entre as partes.

Conseguente, diante dessas medidas judicias, cria-se outros problemas ou mais divergências, essa com relação a divisões de bens e filhos.

Importante salientar que, nem sempre os litígios são de fácil resolução, pois muitos desses questionamentos levados ao judiciais, demandão avaliações técnicas. Como também, demandam de procedimentos especiais, objetivo de nosso artigo.

Inicialmente, cabe informar ao leitor, que diante de algumas atitudes praticas ou comportamentos inadequados, surge a figura jurídica da Visita Assistida, para tanto sendo criado um espaço apropriado provido de técnicos e segurança, tudo para resguardar ambos os direito, tanto no que se refere ao do pai como o da criança.

Esse espaço físico, é conhecido por muitos como Visitário, com o intuito de melhor elucidar a figura da Visita Assistida, citamos o conceito dado por Vinícius Duarte.


“Visitário, s.m.: local criado pela burocracia judicial para promover encontros fugazes (de até 4 horas) entre filhos e pais impedidos de ter os filhos sob seu convívio exclusivo, por motivos diversos (desajuste sócio-comportamental, histórico de abusos contra o menor, etc.). Esses encontros são acompanhados por assistentes sociais e psicólogos, e o(a) detentor(a) da guarda da criança fica do lado de fora do local, observando por um vidro, sentado(a) em um banco de madeira.” (localizado no site http://comfelelimao.blogspot.com/2007/05/visitrio.html)


Assim como verificado no conceito ora transcrito, entendemos que esse espaço são criados como o fito de auxiliar aos pais na aproximação com o seu filho, e com toda as seguranças possíveis. Nesse estabelecimento, os pais são assistidos quando juntos com seus filhos, por psicólogos, agente judiciários e assistentes sociais.

Essas visitas supervisionadas são determinadas por juizes das varas de família e sucessões, quando assim entender que o pai ou a mãe não possuem condições psicológicas de permanecer com o filho a sós. Podemos citar casos como: suspeita de abuso sexual da criança, de alcoolismo, agressões, entre outros.

Vale salientar que somente no estado de São Paulo, ocorrem essa especie de visitas, no Centro de Visitas Assistidas, sendo esse organismo, mantido pelo Tribunal de Justiça. Estando localizado junto ao bairro do Tatuapé.

As dependências físicas podem ser comparadas como uma prisão, com cores acinzentadas, em um espaço de quase 100 m², contendo apenas lousa, carteiras escolares e colchonetes, sendo todos os movimentos das partes acompanhados por agente de segurança.

Portanto, diante do exposto, o referido Visitário ou Centro de Visitas Assistidas, são os meios pelos quais, a sociedade vem interferir junto aos caso de família, nos quais os menores e seus pais são assistidos e segurados de seus direitos. Onde ambos são analisados e constantementes avaliados. Ocorrendo em muitos dos casos o deferimento pelas visitas fora do referido centro.

(“CENTRO DE VISITAS ASSISTIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CEVAT” da Capital do Estado de São Paulo, funcionará no prédio situado na Rua Carlota Luiza de Jesus, nº 50-A, Tatuapé. O "CEVAT" prestará atendimento aos sábados e domingos, das 9:00 às 12:45 horas e das 13:15 às 17:00 horas, fixando-se a sua capacidade máxima de atendimento em 12 (doze) casos por período). Assim como terminou o provimento CG nº 07/2006.

Dados do Artigo

Autor : Bueno e Costanze Advogados

Costanze, Bueno Advogados. (CENTROS DE VISITAS ASSISTIDAS OU VISITÁRIOS). Bueno e Costanze Advogados, Guarulhos, 10.10.2008.

12 comentários:

  1. meus filhos foram agredidos la dentro, e meu filho abuso dentro deste lugar, vcs acham certo?

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    1. Como foi isso? Vc ainda continua levando a criança lá? Como está a situação? Estou passando por uma situação parecida e tentando um jeito de não ir lá...

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  2. Pai,
    Essas visitas supervisionadas são determinadas por juízes das varas de família e sucessões. Não necessariamente devam der nesses Visitários, desde que haja estrutura física e pessoal, pois existe todo um trabalho de acompanhamento, até mesmo para desmentir a outra parte, quando afirma que um Não pode ficar sozinho com as crianças, por oferecer perigo.
    Também sou absolutamente contra esses visitários, mas do ponto de vista de Ambiante, já que parece ser bastante hostil, por ter tanta gente estranha perto as crianças e pelo ambiente paracer mais uma cadeia pública do que um lugar de encontro.
    É possível até um Parque, uma Escola, mas para isso tem que pagar os profissionais que acompanharão essas visitas.

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  3. Isso de ter um vidro onde os guardiões vêm as crianças não existe. Pelo contrário, somos desrespeitados, não temos ao menos um banheiro ou água, um local onde não existe direitos humanos. Deveriam fazer uma visita ao CEVAT antes de postar informações desencontradas.

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    1. Seria bem mais útil se você postasse que "Não existe mais", já que o artigo é de 2009 e tudo pode ter mudado.
      Mas, com certeza, o desrespeito ainda existe, as condições são precárias e esses centros deveriam ser desativados.

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  4. Nada mudou, infelizmente tive que levar minha filha neste lugar horroroso em 2015! Não havia banheiro nem água, tínhamos que esperar no estacionamento e se demorávamos a sair, éramos praticamente enxotados para fora. Absurdo!

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    1. Compartilho a sua indignação! Acho que os Pais que levam e os que vão ao encontro de seus filhos poderiam começar a fazer "barulho" nas Redes Sociais, mostrando imagens, gravações..., até que a Mídia televisiva colocasse no "AR" essa vergonha nacional.

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  5. Eu vou ter que começar a visitar meu filho nesse lugar, juro não tenho a mínima vontade, claro que não pelo meu filho , mas sim por um monte de besteiras sem fundamentos e sem nenhuma prova que foi inventada sobre minha pessoa, não sou bandido nem nunca levantei a mao ou obusei de forma alguma do meu filho .... indgnação total

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    1. Pai,
      Sei que é difícil, mas tente pensar apenas no seu filho e curta bastante o momento. Para todo o resto, feche os olhos e tampe os ouvidos. Brinque bastante, abrace, beije e que Deus permita que você possa conviver em paz com seu filhinho.

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  6. e um absurdo essas mulheres acham que só porque ta com filho e acusa de abuso sexual já acha que somos mostro já acha que pode tirar nosso filho , e uma humilhação muito grande passar por este constrangimento e como estar condenado injustamente e não poder fazer nada . essas alienadoras distraidoras de famílias e filhos

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  7. bom dia to passando pelo mesmo problema separei e tenho um filho de 4 anos minha ex ta carregada de ódio e maldade usa meu filho contra mim pq sabe que eu gosto muito dele me acusou de abuso sexual cotra ele fez boletim ocorrência e não fez o exame que era pra fazer pegou boletim levou pro juiz e cancelou minhas vizitas hoje ja tem 6 meses nao vejo meu filho nao tenho contato nenhum nem por telefone passou aniversario dele nem pode dar um parabens nem um presente pra ele passou meu aniversario ele nem pode me da um oi ja tem um tempo que to nesa luta pra pelo menos falar com ele por telefone toda vez ligo a mãe dele desliga e muda de telefone sempre com ódio e maldade usando meu filho contra mim sempre falando de boca falando mal de mim para meu filho não fez exame nenhum não provou nada fez um vídeo induzindo ele falando que eu mexi no pipi dele fazendo de tudo para me prejudicar e prejudicando meu filho .

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  8. Eu sou mãe e fico indignada como essas mães ou pais não conseguem pensar no mal que estão fazendo a criança , ao tentar atingir o ex parceiro com mentiras , falsas acusações. Pessoas sem sentimento ,sem escrúpulo não imaginam o mal que estão fazendo a criança , o que quanto estão sofrendo pela ausência daquela pessoa ,ouvindo que aquela pessoa fez mal a ele , que é um monstro .
    Pessoas fracas , precisam afastar (o pai ou a mãe) do filho , para se sentirem forte , para ter o amor do filho .
    Essas pessoas precisam perder a guarda do filho

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