sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Pai Entrega Filhas à Mãe Angolana Após Decisão da Justiça de São Paulo


Desde 2009, casal briga na Justiça pela guarda das duas meninas.
Decisão foi do TJ paulista e encontro com a mãe foi em Campinas.





Cumprindo uma decisão unânime do Tribunal de Justiça de São Paulo, o gerente de projetos Leandro Augusto Lemos Paulo, de 33 anos, entregou no início da noite desta quinta-feira (11) para a ex-mulher as duas filhas, de 3 e 5 anos, que moravam com ele em Campinas, a 93 km da capital.


Desde janeiro de 2009, o casal briga pela guarda das crianças e, como a mãe, Sandra de Jesus Oliveira Faria, é angolana e mora no país africano, as garotas ficarão a partir de agora no exterior. Paulo disse que vai recorrer.


Uma oficial de Justiça chegou à casa de Paulo, na Cidade Universitária de Campinas, por volta de 16h, com a ordem para que ele entregasse as meninas. Em um carro, ali em frente ao portão, Sandra esperava junto com dois advogados. Como o gerente de projetos não queria dar as filhas, a polícia foi chamada e ele decidiu ir ao fórum da cidade conversar com o juiz Ricardo Sevalho Gonçalves, da 4ª Vara da Família e Sucessões, onde corre o processo. Pôs as crianças no Fiesta e chegou ao prédio às 18h10.


O encontro com o juiz terminou uma hora depois e as meninas, que nasceram no Brasil, saíram de lá com a mãe. Sandra não quis falar com os jornalistas. “Vou entrar com o recurso, vou até o final”, afirmou Paulo, na saída do fórum. De acordo com ele, “não houve contato visual” com a angolana e os dois falaram com o magistrado em salas separadas. “Tenho medo que ela suma com as minhas filhas.”


Depois, completou: “Mesmo que a Sandra tente fazer o processo de alienação parental (quando o pai ou a mãe tentam afastar um dos dois dos filhos), nossa ligação é muito maior”, disse Paulo sobre as crianças.


Paulo, que mora em Campinas com a atual mulher, negou o sequestro. Ele contou que tomou a decisão de sair de Angola com as filhas sem permissão porque estava em risco, que havia descoberto que a angolana chegou a forjar um atestado de óbito de um outro ex-marido para tentar a guarda de uma filha de 21 anos e que passou a ser ameaçado por saber disso.


O advogado Ricardo Zamariola Junior, que defende a mãe, não quis dar entrevista após o encontro no fórum.


O gerente de projetos afirmou que, apesar de os dois terem se conhecido na África, onde trabalhavam, a maior parte do tempo viveram em Campinas. "Nossa residência fixa sempre foi aqui." E disse ainda que as meninas nunca foram proibidas de falar com a mãe já no Brasil.


Unanimidade


A decisão dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) foi unânime e eles mantiveram na quarta-feira (10) a sentença da Justiça de Campinas. A mãe passa a ter a guarda definitiva das meninas brasileiras mais de um ano após o ex-marido ter saído com elas da Angola sem autorização.


O pai retirou as filhas da casa onde moravam com a mãe na capital da Angola, em 28 de junho do ano passado, quando o casal já estava separado. Naquela ocasião, os pais já disputavam a guarda das crianças em um processo, que, segundo ele, começou em janeiro de 2009 ainda no país africano. Sandra tem mais de 35 anos e é funcionária de uma multinacional brasileira na África. O pai e a mãe das meninas haviam se casado em 2003.


Julgamento no TJ


Em seu voto contrário ao recurso, o desembargador Souza Moreira, do Tribunal de Justiça, argumentou que “o pai, apelante, simplesmente fugiu com as filhas. Enganou a mãe, que então tinha a guarda, simulou um passeio, pretextou uma visita, uma festa, e simplesmente saiu sorrateiramente do país onde elas viviam." Para ele, houve "um sequestro", o que seria suficiente para a "pronta necessidade de retornarem ao convívio materno, no país de origem".




Fonte:
G1