sexta-feira, 25 de junho de 2010

Nova lei de guarda compartilhada protege interesse dos filhos

A lei recentemente sancionada em Brasília, que instituiu a guarda compartilhada dos filhos de pais separados, estabelece que o juiz decrete uma das formas de guarda possíveis em decorrência das necessidades do filho e considera a distribuição do tempo de convívio necessário com o pai ou com a mãe. Se for descumprido o acordo firmado, quem tem a guarda poderá ter seus direitos reduzidos. Em Mato Grosso, alguns juízes das varas da infância já buscavam a guarda compartilhada em alguns casos, antes da sanção da lei. Na avaliação do juiz Alexandre Elias Filho, titular da 3ª Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Cuiabá, a aprovação da lei representa um avanço. "É uma inovação e creio que vai atender até no sentido pedagógico, porque o pai também tem responsabilidades decorrentes do poder familiar", afirmou o magistrado, que desde 2004 atua especificamente em Vara de Família. Segundo o juiz, o atual Código Civil não previa a guarda compartilhada e excepcionalmente a Justiça concedia esse tipo de guarda em decorrência da própria construção da jurisprudência do País. Explicou que, quando a nova lei entrar em vigor, a prioridade será dada a este tipo de convivência, que permite que os pais dividam as decisões envolvendo a vida material, educacional, social e o bem-estar dos filhos. De acordo com o texto sancionado, a guarda compartilhada pode ser concedida quando não há acordo ou de forma negociada entre os pais. Para os defensores da proposta, a guarda compartilhada leva ao equilíbrio de papéis entre pai e mãe, favorecendo o bem-estar dos filhos. "A guarda compartilhada veio atribuir, especialmente ao pai, não só os direitos, mas principalmente os deveres decorrentes do poder familiar. O novo Código Civil estabelece que o poder familiar deve ser exercido por ambos os pais", explicou o juiz Alexandre Elias. Para o magistrado, os deveres com a formação, a educação, a criação e a subsistência da criança são de responsabilidade tanto da mãe quanto do pai. "É equívoco pensar que o seu papel de pai está sendo cumprido quando você paga os alimentos e faz visitas. Não é só dever da mãe cuidar, acompanhar os estudos, impor limites à criança... Isso é dever do pai também. E a guarda compartilhada efetiva a co-responsabilidade de ambos", ressaltou. Nos casos de relacionamento não-amigável entre os pais, o juiz atuará como mediador do conflito e, com auxílio de assistentes sociais e psicólogos, fixará os critérios de realização da guarda compartilhada. "A lei veio para proteger os interesses da criança e a Justiça vai levar em conta o que for melhor para o menor nesse conflito. Isso significa dizer que não é em todo caso que será concedida guarda compartilhada". Em relação à guarda unilateral, o texto da lei determina que seja atribuída ao pai ou à mãe que tiver melhores condições de exercê-la. Conforme o magistrado, o pai que porventura não tenha a guarda da criança poderá ir a juízo pleitear a guarda compartilhada. "Além disso, nada impede a mãe que também solicite essa mudança, para que haja maior participação do pai na vida da criança", observou.

Fonte: http://reporternews.com.br/noticia.php?cod=236518

11 comentários:

  1. QUERO DEIXAR ALGUNS DIZERES A ESTE DEPUTADO DR TALMIR(SP)LAMENTÁVEL..... VC NÃO CONHECE O COTIDIANO DAS PESSOAS,NÃO SABE QUANTASD MULHERES PREJUDICOU,POIS ALGUNS HOMENS USAM AS CRIANÇAS PARA AINDA ENFERNIZAR A VIDA MÃE E COMO ESTAMOS VENDO FREQUENTEMENTETRGÉDIAS NEM DECORRENCIA DISTO.SR DEPUTADO VC ESTARÁ MONITORANDO ESTA GUARDA COMPARTILHADA?????A SUA MÃE FOI UMA BOA MÃE,VC TEVE PAI AUSENTE? OU MELHOR VC TEVE MÃE,SABE O SENTIDO E O PESO DESTA PALAVRA????JÁ PENSOU EM COMPARTILHAR TAMBÉM A DOR DO PARTO?????LAMENTÁVEL,É PRA ISSO QUE AGENTE VOTA? E A SAÚDE PUBLICA E A DESIGUALDADE SOCIAL QUE AINDA EXISTE? E VC ME VEM CO0M UMA LEI DESSA? LAMENTÁVEL!!!!!

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  2. Essa Lei é um absurdo!!! Esse deputado não tem noção do mal que ele está causando as mães e as nossas crianças!! Um absurdo!!!

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  3. Com certeza, se alguém perguntar a uma criança que não tem contato com o pai se ela o ama, ela dirá que sim, pois é isso que normalmente sente.
    Mas ela não dirá o mesmo na frente do seu guardião, seja ele a mãe, tios ou avós, porque esses costumam se colocar como vítimas para a criança tentando incutir na cabeça dela que a amam demais, que fazem tudo por ela, que só eles realmente cuidam dela e que esperam que entenda isso.
    A criança, por sua vez, sente que, se demonstrar ou dizer que ama o pai, estará traindo a mãe ou quem possui sua guarda. E assim passa a se sentir culpada e consequentemente se torna depressiva.
    Sou professora e estou acostumada a lidar e a ver o reflexo da prática da alienação parental na minha sala de aula. ("Criança sem esperança").
    Marissol Siqueira
    Ivaiporã

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  4. Estou muito triste.
    Se os pais separam algum motivo teve.
    Aqui por ex...pai agressivo, batia frequentemente na mãe.
    Ele nunca foi um pai presente mesmo vivendo no mesmo teto.
    Agora separados, uma noiva, luta para querer a guarda da filha.
    Se é por causa dessa lei que ele está lutando pela filha .........coitada da filha dele.
    Concordo com os depoimentos acima tb.

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  5. é um absurdo, como jogam com a vida das crianças como se fossem um bolo que se parte em dois bocados, um para o pai e outro para a mae, e a criança, não tem voto activo, com quem quer ficar a viver e por quem quer ser educada, e acarinhada!!????

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  6. vcs mulheres ,mães não tem nenhum pouco de compaixão quando nasce uma criança as brigas as magoas devem se deixar de lado e pensar no amor que ambos tem que dar a essa criança,o pai por mais ruim que seja ele tem que participa,se ele não ta colaborando ai já é com a policia,so pai e to na luta pra ter uma guarda compartilhada,faze parte da vida do meu filho e não so manda dinheiro pra mães que maioria delas não usam adequademente o dinheiro...mais amor gente que mundo é esse a criança não tem culpa parabéns deputado pela iniciativa..sem mais..

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  7. Acho que a lei não está errada, o que está muito errado são as pessoas,em não conseguir achar uma solução adequada para a criação dessas crianças,não acho que a mãe ama a criança mais que o pai, mas acho que a mãe tem mais direito e é mais respónsavel por ela,se não fosse assim o homem também daria a luz, a mãe carega consigo um istinto que nasce quando seu filho ainda está em seu ventre.Pra mim pai que é pai não tira filho de uma mãe ajuda a criar.A não ser que a mãe for uma ...

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  8. Com certeza! Você está certa. "A Lei não está errada" Porém, quando você fala em Direito à mãe, está, ao mesmo tempo, tornando os filhos peças, ou coisas e, essas crianças têm seus Direitos, entre eles o Direito de conviver com Pai e Mãe. Os Pais têm o Dever de criar, educar, dar amor, etc etc etc. Enão, a mãe não é mais responsável por ter dado à luz uma criança. E sim, está certa: Pai que é pai não afasta da mãe, ajuda a criar. Esse é o foco da Guarda Compartilhada!
    Obrigado por escrever!

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  9. sim concordo a lei não estar errada, so que infelizmente existe uma realidade, existe pai que realmete usam os filhos para atingir a mãe, de certo modo adiquirindo essa guarda ele participarar do cotidiano do filho e com isso vai estar bisbilhotando a vida da ex-compaheira, resposabilidade são poucos pais que tem, quem ama cuida, se um pai se preocupasse com o bem estar de seu filho iria procurar meios para ter um acordo e não ficar com implicancia com a mãe, vivo essa realidade, tenho uma filha de 1 ano e 2 meses, quando engravidei conheciuma pessoa mas nada como o decorrer do tempo para as mascaras cairem, foram muitas chances para se tornar uma pessoa melhor alis criarmos nossa filha juntos, mais cada dia me mostravam um pessoa com inresposabilidade, e o pior ele fazia direito então ele me intimidava muito, dizendo que ele podia pois era amigo do juiz, etccc, um dia chegou la me ksa com um papel de uma guarda compartilhada dizendo que uma juiza tinha dado ah ele, fiz 3 período de direito, ele achou qu eu vivia no mundo que eu não saberia dos meus diretos, resumindo minha historia, esse homem virou um inferno na minha vida, ele qria a guarda dela, meus deus como ele poderia tirar uma pessoa que saiu dentro de mim que vi a morte na minha frente, um pai que se preocupa com o filho sabe que o bem estar de uma criança e ficando com a mãe, não nehuma vagabunda trabalho etc...pq de tirar minha filga de mim, quais entrei em depresão, qria muito poder compartilhar minha filha com o pai, mais como se uma pessoa imatura, inresposavel, mentiroso, ta ele ama a filha quer a guarda mais não paga a pensão interesasnte né! ah desde do momento que se torna mãe, muda sua vida completamente, abre mão de um namoro, abre mão de uma festa, de muitas coisas por causa do seu filho, e o pai deixa de ter um namoro pq causa de filho, deixar de uma balada pq tem que olhar filho se existe esse pai não conheço, pode ate existir mis é raro, um pai chega perante um juiz e diz a eu não pensao pq to desempregado, gnt e mae chegar falando a mesma coisa, a criança ela como todos os dias, se os dois dizem q estao desempregados coitada da crianã né, essa guarda so veio para bagunçar a cabeça da criança, e tem pai que vai lutar pela essa guarda so para infernizar ah vida da mãe. gnt so quem convive com uma pessoa que sabe da sua personalidade, juiz advogado em fim não sabe disso, quando a mulher ta sentindo aquela dor nem o juiz nem o pai nem advogados passar por voce, ai quando nasce a criança ai arruma todos querem decidir sua vida, a guarda tem que ser para aqueles compaheiros que tenha um relacionamento mesmo com a sepração ai sim pode se levar uma vida normal mesmo estando separados,e como coloquei lá atras quem ama cuida.

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  10. sim esta lei foi baseada no amor de pai ao filho mas o autor deveria ter consultado um antropologista antes porque é de natureza masculina se sentir possuidor da ex esposa e nao aceitar o fim relacionamento e como hj em dia as mulhres trabalharam em igualdade com homem ganham muitas vezes muito mais que eles refazem vidas financeiras e amorosas causando assim um profundo sentimento de inferiorizaçao nos eus ex companheiros e estes como nao conseguem se fazer importes ou essenciais na vida delas usam sim os filhos com a guarda compartilhada para atingir a mae porque , porque podem uma vez por semana ir ao portao ver a ex conversar ficar se implicando com roupas carros ou seja com tudo que ela adquire atraves do seu trabalho alegando ser da pençao que na maioria das vezes nao supre nem a metatade do a criança gasta, eu nao o que aconteçe com os juizes que liberam esta maldade com uma criança mas queria ver eles ter de sair decasa a cada 3 dias ou quatro para trocar de casa viajar horas por semana ter de explicar para colegas que nao podem ir aquela festinha porque o pai nao deixa ele ficar para a festa pois é seu dia de bancar o pai, para muitas vezes se chegar em casa e atirar no colo da avo e sair de novo; e ver pais pedir esta guarda so para nao pagar mais a pençao aos filhos, isto é revoltante, pois na maioria das vezes a criança para de fazer balé, ingles ou quarquer outra atividade q vazia antes quando a guarda permanecia só com mae, bom eu nao canço de lutar meu ex ja tentou varias x a guarda e eu nao aceito e vou lutar sempre pelo bem meu filho meu conselho maes leiam o instatuto da criança que deixa claro os direitos da CRIANÇA que pouco se fala quando o assunto guarda compartilhada mas tem mais força do que ela boa tarde a todas e aos pais que nao se encontram entre estes que sitei peço desculpas mas sei que sao minoria.

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  11. eu aprovo essa lei pq as mulheres q podem usar o filho como arma para se vingarem do ex.
    ate onde eu sei a mulher sem o homem não pode ter filho.
    graças a igualdade de sexo aquilo q o homem não tinha direito agora nós temos, e vamos continua apoiando. valeu deputado!

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