Mãe com guarda compartilhada não pode se mudar com filhos para os EUA, diz STJ

Mãe alegou que desejava fazer mestrado de um ano fora do país.

Pais são brasileiros, mas mulher está grávida de homem que está nos EUA.

Diego Abreu Do G1, em Brasília

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta semana o pedido de uma mãe de três crianças que buscava o direito de se mudar com os menores para os Estados Unidos. Por unanimidade, os ministros da 3ª Turma apontaram o fato de os pais, ambos brasileiros, possuírem o regime de guarda compartilhada desde a separação do casal e o eventual desgaste psicológico que as crianças sofreriam para rejeitarem o pedido da mãe.

De acordo com o processo, a mãe alegou ter sido contemplada com uma vaga de mestrado para uma universidade norte-americana. Ela mantém um relacionamento estável com um homem que está morando nos EUA e está grávida.

Para a mãe, a mudança seria temporária, de um ano, e benéfica para os filhos – uma fonte de enriquecimento cultural para as crianças, “que passariam a viver em local com alto nível de qualidade de vida e teriam a oportunidade de aprender dois novos idiomas: inglês e espanhol.”

O pai, no entanto, não autorizou a viagem, o que motivou uma disputa judicial. Segundo o processo, apesar de o juiz ter determinado a guarda compartilhada, a guarda efetiva das crianças vinha sendo exercida pela mãe, pois os pais moram em cidades diferentes.

No julgamento, os ministros da 3ª Turma seguiram o entendimento da relatora do processo, Nancy Andrighi. Para a ministra, a permanência no Brasil não configura perigo de dano para as crianças, mas apenas para a mãe no que se refere ao curso de mestrado.

Nancy Andrighi acrescentou que “em momento oportuno e com mais maturidade, os menores poderão usufruir experiências culturalmente enriquecedoras sem o desgaste emocional de serem obrigados a optar entre dois seres que amam de forma igual e incondicional”। Ela apresentou laudos psicológicos que comprovariam danos emocionais sofridos pelas crianças em razão da disputa entre os pais.

Fonte http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MRP1476559-5598,00.html